MANOEL RIBEIRO desrespeita o povo luminense em discurso na Assembléia

com informações do Blog Manancial

Manoel Rbeiro ofende luminenses
em discurso

O  deputado-paraquedista  Manoel Ribeiro, aproveitando-se da tribuna da Assembléia Legislativa voltou a lançar petardos contra a administração municipal de Paço do Lumiar apelou para nosso DEUS criador, e ainda disse que vai dar vergonha para o povo das terras luminenses. O que o ódio e rancor não fazem:  A pouco menos de um ano o deputado Manoel Ribeiro era só alegria, rapa-pés, abraços e felicidades com a prefeita Bia Venâncio. Foi só ela exonerar sua esposa Aline Ribeiro de um cargo na prefeitura luminense que veio a revolta, desespero, ódio e rancor do parlamentar. Ele subiu a Tribuna da Assembléia hoje pela manhã exclusivamente para fazer campanha, pois é pré-candidato a prefeito no nosso município. Ribeiro ofendeu todo o povo Luminense quando falou a seguinte frase: “Oh, meu Deus! Me ajude a ser prefeito do Paço do Lumiar para eu moralizar aquela terra. Levar honestidade, vergonha, trabalho”. Com esta frase o deputado-paraquedista disse tudo o que pensa dos Luminenses: declarando que somos desonestos, sem-vergonha e vagabundos. Uma declaração de forte impacto negativo para alguem que pretende angariar votos nestas plagas, e ainda por cima votos para o executivo municipal. Enumerando benefícios que teria trazido para Paço do Lumiar durante sua trajetória política de mais de quarenta anos, ele citou uma indicação para a instalação de um Viva Cidadão, que poderá ou não acontecer, e que já existe em cidades com menos de quarenta mil habitantes. Depois citou uma quadra de esportes construída na sede do Paço ao lado da Prefeitura, alem da recuperação  de algumas ruas, que teriam sido feitas graças aos seus esforços.  Pura balela, pois entramos em contato e ouvimos  o ex-prefeito Gilberto Arôso, e este nos afirmou em tom de desafio, que  tanto a quadra poliesportiva, como a recuperação de algumas ruas de nosso município, foram realizadas graças as emendas do Deputado Federal Pedro Fernandes, que inclusive compareceu a inauguração das obras, eventos esses que foram documentados,com  filmagens e fotografias, conforme afirmou Gilberto. Agora veja só a resposta que o deputado-paraquedista deu, quando o jornalista Décio Sá lhe interpelou sobre o problema do domicílio eleitoral: O deputado rebateu denúncias de blogueiros locais dando conta que ele não teria domicílio eleitoral no município por ter apresentado como residência uma casa abandonada num povoado da cidade.
Manoel Ribeiro explicou que a residência em questão está em reforma. Segundo ele, o fato de ser um dos deputados mais votados na cidade já lhe garante a condição de poder disputar a eleição. “Se posso receber votos, posso ser votado.”
Vamos supor que este blogueiro seja o mais votado como o melhor crítico das obras do governo Castelo em São Luis: Isso me dá direito a ser candidato a prefeito, por lá e ainda sem obrigação de ter domicilio eleitoral naquela cidade, pois posso apresentar meu endereço, uma velha casa, em reforma. Dá pra vocês? Então tá deputado, o senhor continua achando que a Justiça Eleitoral funciona como a quarenta anos atrás. quando ainda não existia a força do Ministério Público Eleitoral, e os eleitores continuam otários.

Relatora vota pela permanência da prefeita Bia Venâncio

com informações do Blog Marcelo Vieira

Foi adiado pela segunda vez o julgamento da prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio. O desembargador Marcelo Carvalho pediu vista do processo.

A relatora, desembargadora Raimunda Bezerra pediu a permanência da prefeita. O desembargador Raimundo Cutrim não chegou a votar.

A banca formada pelos três magistrados se reuniu para votar a validade da liminar dada pelo desembargador Paulo Velten, que derrubou decisão dos juízes do ¨Pauta Zero¨ e decidiu pela permanência de Bia Venâncio no cargo.

Marcelo Carvalho tem dez dias para apresentar seu voto.

E pelas informações que circulam nos bastidores, Bia Venâncio tem grandes chances de ser mantida no cargo por conta da falta de consistencia nas denúncias e de vicios nos processo.

Raimundo Filho é afastado do cargo de vice-prefeito por ato de Improbidade Administrativa



Raimundo Filho

com informações do Blog do Décio

A Câmara de Paço do Lumiar acaba de afastar do cargo, por unanimidade, o vice-prefeito Raimundo Filho (PHS) por ato de improbidade administrativa.

Por noves votos a zero, os vereadores acataram denúncia de um cidadão da cidade acusando o vice de Bia Venâncio (PDT) de pagar irregularmente cerca de R$ 400 mil à empresa Construmar na semana em que ele passou no comando do município, em junho passado.

A mesma denúncia já havia sido feita pela própria prefeitura ao Ministério Público na cidade. Segundo essa representação, o processo de pagamento transcorreu no período de quatro dias, quando, normalmente, esse procedimento se dá, em média, em 45 dias.

A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral do município, Carlos Luna. A empresa teria que revitalizar ruas do povoado Iguaíba, mas teve a obra embargada no dia 25 de maio devido à péssima qualidade do asfalto.

Na época, o vice-prefeito alegou que o pagamento foi feito nesse curto período de tempo porque o processo começou durante a gestão Bia Venâncio. O secretário de administração, Eduardo Castelo Branco e o ordenador de despesas do município, Antonio Marcos, segundo Raimundo Filho, emitiram dois cheques no valor de quase R$ 350 mil que voltaram sem fundos.

Castelo Branco explicou que um dos cheques realmente voltou, mas foi pago no mesmo dia. Ele contou ainda que o processo de pagamento da Construmar, de mais de R$ 1 milhão, foi suspenso por causa da péssima qualidade do serviço.

No entanto, em quatro dias, Raimundo Filho fez o pagamento de cerca de R$ 400 mil e mais um aditivo de R$ 51 mil.

Está aí mais um capítulo da ferrenha disputa política em Paço do Lumiar.

MANOEL RIBEIRO ENFRENTA PROBLEMAS PARA SER ELEITOR DE PAÇO

com informações do Blog Radar Luminense e complementações

Bia Venâncio poderá se reeleger
sem muitas dificuldades

Segundo informações que circulam nos bastidores, o deputado estadual Manoel Ribeiro (PTB) esteve no Fórum Eleitoral localizado no Maiobão, para tentar transferir título eleitoral para tentar concorrer a eleição em 2012 para Prefeito do município. Ao entregar seus documentos ao servidor do TRE, foi informado que há pendências do ano de 2006, ou seja, multas eleitorais e teria que pagar primeiro para ficar ¨quites¨ com a Justiça Eleitoral e posteriomente, receber o título de eleitor luminense. Com isso a suposta festa que estaria preparada foi suspensa.

Teria dito na ocasião: “já é Bia querendo vetar minha eleição”, o que não passa de mais uma grande mentira, pois é notório que quanto mais candidatos houver no municipio ela é a principal beneficiada com a divisão dos votos da oposição.

Também é comentado que surgiu no local, um ex-candidato a prefeito na ocasião apareceu somente de bermuda e camisa rasgada para todos que ali se encontravam, dizendo: “[...]vocês me trairam[...]“.

Ele já teve tanta oportunidade de ajudar o nosso município, eles já tiveram todas e nunca fizeram [...]por este Paço, e agora que já está na reta final do seu prestígio político, que vir se acampar em Paço do Lumiar, onde tudo, parece que não presta e político falido quer tentar renascer aquui.  Será que tem uma cabeça de jumento enterrada naquela prefeitura? Será que Paço do Lumiar virou galinheiro?

Em suma, o deputado Manoel Ribeiro irá enfrentar muitas dificuldades para viablizar o seu nome no municipio, a começar pelo partido que está sofrendo desfiliações em massa de diversas lideranças de peso politico, principalmente de ex-candidatos a vereadores que tiveram expressivas votações, e citamos como exemplo, o primeiro suplente ex-vereador Jorge Brito, que estaria de malas prontas para o grupo da prefeita Bia Venâncio e também da vereadora Orlete Mafra, que reclama da forma como o partido esta sendo conduzido no municipio, onde afirma que a legenda nunca se reuniu com bancada da Câmara Municipal e nem procura conversar com as suas lideranças e muito menos atrai novos nomes no intuito de fortalecer o partido. Além disso, reclama que foi mal recebida na Direção Regional quando tentou contato com o presidente do PTB, o deputado Pedro Fernandes. 

Analisando os fatos, se ele não consegue aglutinar e nem fortalecer o seu proprio partido, como pretende ser candidato a prefeito? Alguns afirmam que isso não passa de mais uma de suas jogadas politicas na tentativa de barganhar algo. Será? 

Alienigenas na dispusta em Paço do Lumiar, mas Bia continua favorita

com informações do Blog Marco D`eça

 

Bia Venâncio continua favorita para 2012

Não é apenas o deputado Manoel Ribeiro que se movimenta pela eleição de Paço do Lumiar, em 2012. A lista pode incluir também a mulher do deputado Domingos Dutra (PT), Núbia Dutra (PDT).São dois alienígenas, termo usado para identificar políticos de fora em disputas paroquiais. A identificação de Manoel Ribeiro no município se dá pelo apoio que recebe, há anos, da família Arôso, incluindo o ex-prefeito Gilberto Arôso, mas hoje a imagem do deputado está ruim devidos a péssima gestão realizada pela sua mulher Aline, quando estava como secretária de Sáude do municipio. Segundo informações, a mesma demonstrava falta de compromisso e chegou até mesmo a falar que estava se lixando para o Paço do Lumiar. Núbia Dutra, por sua vez, diz morar no Maiobão, mas vive mesmo é em Brasília, onde auxilia o mandato de Domingos Dutra. Paço do Lumiar não tem tradição de eleger gente de fora. Apesar dos problemas que enfrentou, Bia continua sendo favorita na disputa, pois tem a seu favor o recente lançamento do programa “Paço em Ação”, que promete levar benefícios a todos os bairros da cidade – inclusive asfalto ao Maiobão, umas das maiores reclamações dos luminenses, e sem falar que hoje é a única que tem condições de reunir as maiores lideranças politicas da cidade. Já conta com o apoio do presidente da Câmara e de sete vereadores, sem falar que está atraindo diversas lideranças de peso que disputaram as últimas eleições de vereador para seu grupo, tendo como principal articulador o seu filho e chefe gabinete Thiago Aroso.

Seus prefeitos, bons ou maus, têm a característica de serem ou viverem no município, a exemplo da própria prefeita Bia Venâncio (PDT) - e seus atencessores Gilberto Arôso (DEM) e Mábenes Fonsêca. É pouco provável, portanto, que uma candidatura paraquedista possa prosperar na cidade.

É aguardar e conferir depois… 

II Conferência das Mulheres é realizada em Paço do Lumiar

participantes do evento

A Prefeitura de Paço do Lumiar, realizou na manhã de ontem, 31, a II Conferência Municipal de Políticas para Mulheres de Paço do Lumiar, que tem como tema: A realidade social, econômica, política, cultural e os desafios para a construção da igualdade de gênero, fortalecimento da autonomia e exercício pleno da cidadania pelas mulheres luminenses. O evento acontece durante todo o dia, e teve inicio às 9h, no Convento Irmãs da Purificação, na Avenida 4, no Conjunto Maiobão, em Paço do Lumiar. A II Conferência das Mulheres reúniu cerca de 300 pessoas, que vão discutiram as propostas que farão parte do Plano Municipal de Política para Mulheres. Para o secretário municipal de Assistência Social, Augustus Gomes, está é uma grande oportunidade para criação e aperfeiçoamento de novas políticas públicas que visam beneficiar e criar novas expectativas de vida para as mulheres luminenses.

A Conferência é presidida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com apoio da Prefeitura de Paço do Lumiar. Participou da Conferência a Presidente do Conselho Municipal da Mulher de Paço do Lumiar Márcia Cutrim; Representante da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES), Rosangela Bertoldo; Conselheira do Conselho Estadual da Mullher, Florilena Aranha; Chefe do Departamento de Gestão e Articulação da Secretaria de Estado da Mulher, Nubervane Moreira; Coordenadora da Atenção Básica, Ilduara Paz Oliveira, representando a secretária Municipal de Saúde, Maure Anne, e convidados.

Durante o evento foram realizadas discussões com as temáticas: criação e fortalecimento de organismos de políticas para as mulheres; desafios para a construção a igualdade de gênero no contexto de Paço do Lumiar; e Igualdade de gênero, fortalecimento da autonomia como contribuição para a erradicação da pobreza extrema e exercício pleno da cidadania pelas mulheres. Além da escolha de 10 delegadas que vão representar o município na III Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do Maranhão.

Bia Venâncio implanta o Programa Paço em Ação

com informações da Assessoria de Comunicação



Prefeita Bia discurando para os presentes

A prefeita Bia Venâncio realizou na manhã de ontem, 25, o lançamento oficial do programa municipal “Paço em Ação”, no Residencial Menino Gabriel, na antiga Vila Bob Kennedy. O programa visa realizar uma série de ações sociais em várias comunidades carentes do município de Paço do Lumiar.

Na primeira edição do programa social “Paço em Ação” foi realizado várias atividades para os moradores daquela localidade, como: aplicação de flúor, consultas com clinico geral (crianças e adultos), distribuição de medicamentos, aferição de pressão, teste de glicemia, teste de HIV, palestras educativas, vacinação, emissão de documentos, serviço de corte de cabelo, manicure e pedicure, e ainda um espaço de vivencia onde as crianças puderam brincar e esbanjar a criatividade com lindos desenhos, e apresentações culturais. Além disso, foi feita a distribuição de alimentos produzidos dentro do próprio município (alimentos produzidos pela agricultura familiar que faz parte do projeto Compra Local), e distribuição de cestas básicas e de kit de enxoval para mulheres gestantes. Participaram da solenidade de lançamento do programa Paço em Ação, a prefeita Bia Venâncio com sua equipe técnica de secretários e o secretário Estadual de Desenvolvimento Social Chico Gomes. “O Paço em Ação tem como intuito levar ação social a todas as comunidades carentes do nosso município, e a cada mês vai beneficiar comunidades que necessitam mais de nossa atenção. Estou muito contente em poder ajudar as pessoas necessitadas”, disse a prefeita Bia Venâncio. O Paço em Ação contou com a participação das Secretarias de Desenvolvimento Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Cultura e Secretaria de Agricultura, além da participação do Governo do Estado, e da Polícia Militar.  “O Residencial Menino Gabriel foi escolhido para ser feito o lançamento desse programa municipal de ação social, pois a comunidade em 2009 sofreu muito com o problema de posse de terra, e viemos reforçar o compromisso firmado da gestão estadual com a comunidade. As terras foram desapropriadas e agora esta sendo feita a topografia para darmos prosseguimento à regularização de posse das terras”, destacou o secretário Augustus Gomes, da Secretaria de Desenvolvimento Social. Na solenidade foi realizada o culto ecumênico e a comemoração do aniversário do morador da comunidade Pedro Soares Pereira, conhecido como “Seu Didico”, que completou 100 anos, e é o morador mais antigo do Residencial Menino Gabriel.O Paço em Ação contou com a participação das Secretarias de Desenvolvimento Social, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Cultura e Secretaria de Agricultura, além da participação doGoverno do Estado, e da Polícia Militar. 

Bia entrega cestas aos carentes

Programa – O Paço em Ação é um programa municipal do governo da prefeita Bia Venâncio e vai ser realizado uma vez por mês em comunidade carente do município de Paço do Lumiar. É a administração da Prefeita Bia Venâncio indo para dentro das comunidades, para conhecer o problema social de perto e buscar as soluções em parcerias com a comunidade, conversando com o povo luminense e conhecendo a sua realidade.

II Conferência Municipal dos Direitos da pessoa Idosa é relizada em Paço

participantes da Conferência

Com o tema o Compromisso de todos por envelhecimento digno foi realizada a II Conferência do Idoso, no município de Paço do Lumiar. O evento reuniu cerca de 200 pessoas, no Convento Irmãs da Purificação, na Avenida 4, no Maiobão. Na conferência, os participantes puderam apresentar novas ideias para serem analisadas, a fim de serem incorporadas às políticas públicas voltadas a valorização e melhoria de vida do idoso. O secretário de Municipal de Desenvolvimento Social, Augustus Gomes, responsável pela realização da Conferência juntamente com o Conselho Municipal do Idoso, disse que essa é uma oportunidade ideal para que os participantes “membros da sociedade civil” possam expor, o que é necessário para que o idoso de Paço Lumiar possa viver de forma dignidade. “A conferencia é o fortalecimento das propostas do Conselho Municipal que está em busca de novas políticas para a melhoria de vida para as pessoas da terceira idade”, declarou a secretária adjunta municipal de Desenvolvimento Social, Ana Carla Furtado.

Participou do evento, a coordenadora geral da Universidade da Terceira Idade Integrada (Uniti), Hortência Gago. Ela explicou aos participantes que a Prefeitura de Paço do Lumiar firmou uma parceria com a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para levar os luminenses cursos e atividades na área social, esportiva e cultural, com intuito de elevar a auto-estima do idoso, além de proporcionar um novo espaço de aprendizagem. Os cursos a serem oferecidos pela Uniti vão ter início em janeiro de 2012. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social, cerca de 700 pessoas fizeram cadastros para serem beneficiadas com esse projeto.

Na II Conferência do Idoso foi feito quatro grupos para debater os temas: Envelhecimento e políticas de Estado: intersetoridade; Pessoa idosa: protagonismo e efetivação dos direitos; Fortalecimento e integração dos Conselhos; e Orçamento público municipal e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. Além disso, foi feita a leitura e aprovação do Regimento Interno do Conselho do Idoso, e a eleição de delegados para participar da III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, no Maranhão.

Caminhada da Paz é realizada em comemoração do 18º aniversário do 6º Batalhão da PM

Na manhã de ontem, 17, centenas de alunos do município de Paço do Lumiar participaram da 1ª Caminhada da Paz, no Maiobão. O evento foi realizado em comemoração ao 18º ano do 6º Batalhão da Polícia Militar (BPM), responsável pelo patrulhamento do município de Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Raposa e parte de São Luís.

A Caminhada da Paz contou com a parceria da Secretaria de Educação, e da Secretaria de Assistência Social, com a participação de alunos do Projovem. Cerca de 900 alunos participaram da Caminhada que percorreu algumas ruas do Maiobão, saindo da Avenida 10, passando pela Avenida 13, e terminando no Viva Maiobão. Os participantes andaram pelas ruas com faixas pedindo paz. A secretária Amélia Carvalho, da Secretaria de Educação, disse que a Caminhada com o tema Paz é muito importante, por que a sociedade precisa de paz, paz na escola, no trânsito, nos lares.

A cabo Louderlênia da comissão organizadora do evento, destacou que a Caminhada da Paz faz parte da comemoração do aniversário do 6º Batalhão da PM e é uma oportunidade de aproximar a sociedade da polícia. “Isso é uma marco histórico para o batalhão, pois aproxima a sociedade da polícia. Ficamos muito contentes em ver a participação de crianças, adolescentes e de idosos. Nesse momento esta sendo dado o passo para dizer que a polícia está na luta contra a violência”, disse a cabo Louderlênia.

Bia Venâncio afirma: Minha preocupação é trabalhar pelo município.



Bia Venâncio



Em entrevista, a prefeita de Paço do Lumiar, Bia Vênancio, disse que sua única preocupação é trabalhar pelo município em prol da população. Ao perguntar como está sua questão judicial, a prefeita disse que está tranquila, porque faz parte de uma perseguição da oposição. “Essa questão judicial que tenho enfrentado eu estou tranquila, porque faz parte de uma perseguição política da oposição, que de qualquer forma vem tentando me afastar do cargo”, disse Bia ao blog.

A prefeita também comentou sobre o seu rompimento com o vice-prefeito, Raimundo Filho. Para ela, foi uma surpresa e traição, o seu vice que fazia parte do grupo e se mostrava fiel, ter rompido após assumir a prefeitura por alguns dias.

No final da conversa, Bia Venâncio disse que seu objetivo é reverter o seu quadro de rejeição até o final do ano, realizando obras e atendendo a demanda do município, para buscar a reeleição em Paço do Lumiar.

com informações do Blog de Luis Pablo

Muita emoção e satisfação no MINHA CASA, MINHA VIDA de Paço do Lumiar

sorteada agradecendo a prefeita Bia

A prefeitura de Paço do Lumiar realizou ontem, 13, o sorteio de quase 2 mil unidades habitacionais do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ do Governo Federal. O sorteio aconteceu no Clube da Assembleia Legislativa, onde milhares de pessoas escritas acompanharam. A prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, esteve presente acompanhando o sorteio e a satisfação da população do município. No evento, além da prefeita, esteve presente o Adjunto da Superintendência da Caixa Econômica Federal, Dr. Francisco Carlos Maciel, e seus secretários: Marcelo Minard (Comunicação), Augustus Gomes (Desenvolvimento Social), Thiago Aroso (Chefe de Gabinete) e entre outros. Cerca de 3 mil pessoas foram acompanhar o sorteio a espera de realizar o sonho da casa própria. As famílias que recebem até 1 salário mínimo tiveram a oportunidade de concorrer a 60% das unidades.

Na ocasião, o Dr. Francisco Maciel declarou que o momento foi de “orgulho” e destacou o empenho de Bia Venâncio para garantir essas primeiras 1.947 unidades e a possibilidade de entregar mais outras novas casas.

O secretário Augustus Gomes, na oportunidade, parabenizou a população por prestigiar o evento e pelo esforço da prefeita em brigar pela individualização da distribuição de unidades de moradia em Paço do Lumiar junto ao Ministério das Cidades. Bia Venâncio informou que através de uma parceria firmada com a Sinduscon, cerca 3.600 novas unidades serão sorteadas em breve.

Em seu discurso, a prefeita satisfeita com a realização do evento, agradeceu especialmente ao ex-presidente Lula que proporcionou essa felicidades para muitas famílias e a presidenta Dilma Rousseff.

Veja a lista dos sorteados no imirante.com

ESPAÇO DO LEITOR

CONDENÁVEL INDISPOSIÇÃO POLÍTICA PARA A MANUTENÇÃO

COM QUALIDADE DE UMA CIDADE DE 400 ANOS* 

por (movimento democrata livre de são Luis, e outros*. e-mail: frecom.tp@hotmail.com)

Comungam com este entendimento muitos Movimentos Sociais, ante as vindouras conseqüências do resultado da falta de um Planejamento de Metas tratando do Desenvolvimento do Crescimento Estratégico Econômico, de maneira compartilhada pelos quatro municípios da grande ilha São Luis.
Pois, se nos últimos dez anos esta prioridade não foi uma comum preocupação por parte de pseudos defensores do interesse público das citdas municipalidades, no caos daqueles travestidos de prefeitos e vereadores, quando até o presente momento esse objetivo ainda não foi iniciado e discutido, comemorar os 400 anos de ocupação desta Upaon-Açu que começou com o povoamento denominado São Luis, vendo em setembro de 2012 proliferar ainda diversos tipos de patologias geradas pela falta do saneamento básico; o caos no transporte coletivo; conflitos agrários e fundiários, grilagem de terras de lavoura e de preservação ambiental; desabastecimento da água gerado pelos milhares de novas unidades consumidoras; conseqüências da salinização de importantes lençóis freáticos; lixões e mais lixões na zona urbana e rural; falta de terras para atividades da Agricultura Familiar; famílias com apresentando sérias patologias e residindo dentro dos Distritos Industriais de São Luis; degradação de Sítios Históricos; comprometimento da balneabilidade de praias e rios em desfavor do Turismo; comprometimento dos padrões de piscosidade inclusive na orla marinha prejudicando o consumo do pescado/crustáceos/moluscos/mariscos; danos a saúde causados pelos resíduos tóxicos e altamente tóxicos gerados por diversos tipos de empreendimentos supostamente fiscalizados; comprometimento de importantes aqüíferos e de ecossistemas inclusive marinhos; resposta da natureza aos danos sistematicamente causados a geodinâmica estrutural desta grande ilha, etc. etc. etc.,  nos chama para que conscientizemo-nos que na verdade teriamos que comemorar é  o surgimento de entendimentos populares contra as omissões responsaveis por esta preocupante realidade.
Com esta realidade, sem perspectiva de melhora pelo menos para 8 de setembro de 2012, mesmo que haja urgencia no compartilhamento de efetivas ações das prefeituras e câmaras envolvidas, pelo menos nós Movimentos Sociais estaremos “comemorando com reflexão cidadã” esse transcurso de importante data, ao contrario da politicagem eleitoreira pretendida pelos promotores de festas regadas a circo e pão.

REVIRAVOLTA: procuradora defende a permanência de Bia Venâncio na prefeitura

com informações do Blog do Décio

Ministério Público opina pela permanência de Bia Venâncio

A procuradora de justiça Domingas de Jesus Fróz Gomes deu parecer favorável à permanência da prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (PDT), no cargo. A prefeita foi cassada pela juíza da cidade, decisão esta revogada pelo desembargador Paulo Velten e confirmada pela desembargadora Raimunda Bezerra. O mérito da questão ainda será analisado pelo Tribunal de Justiça. Segundo a procuradora, a presença de Bia Venâncio na prefeitura não ameaça a instrução processual como alegou o Ministério Público em Paço do Lumiar, autor da ação contra a pedetista.

“O afastamento cautelar da prefeita representa uma intervenção cabível do Poder Judiciário em outro poder desde que fosse evidenciado o tumulto à instrução processual provocado pela agente público, não sendo suficiente para o deferimento a existência de indícios ou mesmo presunções de que possa ocorrer alguma dificuldade na instrução processual para a decretação do afastamento do cargo”, diz a procuradora.

No parecer, Domingas Gomes afirma que “muito embora as condutas imputadas à agravante (Bia Venâncio) na ação civil sejam todas reprováveis, o seu afastamento só se justificaria se verificado o iminente risco de prejuízo a instrução processual, o que no caso em comento, conforme a documentação carreada aos autos, não restou comprovado”.

Ainda de acordo com ela, a suposta falsificação de assinatura do contador do município no processo de prestação entregue pela Prefeitura de Paço do Lumiar ao TCE, se constituiu apenas em “indício de prova”.

Segundo a assessoria de Bia Venâncio, até hoje ela não conseguiu se defender do laudo grafotécnico elaborado pelo Icrim (Instituto de Criminalística) dizendo ser falsa a assinatura do contador que consta na prestação de contas da prefeitura.

Conferência discute Segurança Alimentar no municipio de Paço do Lumiar

com informações do Blog Radar Luminense

A avaliação da política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) será o tema-foco da II Conferência Municipal de SAN de Paço do Lumiar. Na ocasião serão eleitos os delegados que integrarão a Conferência Estadual e serão escolhidas as entidades participantes do Conselho Municipal. A conferência pretende fazer diagnósticos da segurança alimentar do município e, a partir dos debates, propor ações e sugestões, além de avaliar as ações e programas desenvolvidos pelos gestores do município. A conferência acontece dia 11 de agosto, no salão do Convento, à Avenida IV, Maiobão. Estarão presentes membros do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea-MA), representantes da sociedade civil e poder público.

As atividades têm início às 9h, com a presença do vice-governador do estado, Washington Luiz; da secretária de Estado de Agricultura, Conceição Andrade; demais secretários municipais, estaduais e de órgãos federais. A abertura segue com apresentação do painel “Direito humano à alimentação adequada e o SISAN”, realizada pelo conselheiro do Consea-MA, José Ribamar. Após, representantes das secretarias municipais de Paço do Lumiar debatem o painel “A política de SAN no âmbito municipal”. À tarde, as atividades iniciam com a palestra “Importância do controle social”, proferida pela coordenadora do Fórum Maranhense de SAN, Ermelinda Coelho. Os debates encerram com a eleição das propostas, escolha dos delegados e membros do conselho municipal.

“Esta conferência será o momento em que a sociedade civil e poder público poderão unir forças e elaborar estratégias para o desenvolvimento do nosso município”, ressaltou o coordenador do evento, José Benevides. Foram confirmadas a presença de representantes do Governo do Estado, de órgãos federais e do presidente do Consea-MA, Miércio Roberth, que é natural do município de Paço do Lumiar. Para o presidente do Consea-MA, é importante que neste evento se possa chamar a atenção das autoridades para a situação da segurança alimentar em Paço do Lumiar. “Desse debate devem sair propostas de ações eficazes a se somarem ao que já vem sendo realizado pelos gestores do município”, destacou. A conferência acontece hoje, dia 11, no salão do Convento das Freiras, situado à Avenida IV, Maiobão.

Prefeitura de Paço do Lumiar firma com UFMA para levar curso superior para a terceira idade

A prefeita de Paço do Lumiar Bia Venâncio, acompanhada do secretário de desenvolvimento social Augustos Gomes, e da secretária adjunta Ana Carla esteve reunida, na tarde da ultima terça-feira, dia 09, com representantes da pró-reitoria do curso de extensão da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).No encontro com o pró-reitor do curso de extensão da UFMA professor Antônio Luis, e com a professora Hortência Gago, ambos responsáveis pelo programa Universidade Integrada da Terceira Idade (UNITI) foi firmada uma parceria para tornar acessível o curso superior para as pessoas da terceira idade.O programa Universidade Integrada da Terceira Idade (UNITI) existe há 16 anos, e é promovido pela UFMA. E no próximo ano vai ser realizado em Paço do Lumiar, município pioneiro a aderir a este projeto entre as cidades próximo a capital. “Os principais beneficiados são os idosos do município, uma ação com essa irá facilitar muito a vida dessas pessoas”, destacou o professor Antônio Luís ressaltando a necessidade e os benefícios que o projeto leva as comunidades. A prefeitura de Paço vai disponibilizar a estrutura física e funcional, e a UFMA ira oferecer cursos de qualificação para os professores aprovados no último concurso no município, para que eles possam ministrar aulas aos idosos.”

Além disso, serão firmadas parcerias com outras instituições para possibilitar o funcionamento das turmas, com melhorias nas estruturas físicas dos locais, como adaptação de banheiros, via de acesso as salas de aula e atendimento médico de emergência e preventiva. Duas turmas vão ser montadas, sendo cada uma com 50 alunos.

As matriculas podem ser feitas em dezembro deste ano, e as aulas estão previstas para começar em janeiro de 2012. De acordo com a secretária adjunta Municipal de Desenvolvimento Social que atua junto o Conselho Municipal do Idoso, Ana Carla, cerca de 700 pessoas da terceira idade fizeram cadastro com a intenção de ingressarem na universidade.

A prefeita ficou muito contente com a nova parceria, e reconheceu a necessidade de proporcionar um novo espaço de valorização e qualificação para os idosos.

“É uma felicidade muito grande possibilitar para todos os idosos uma nova ocupação, para aqueles que estão em casa de forma ociosas. Não vamos medir esforços para trazer a universidade para Paço do Lumiar, e que esse seja só o primeiro ano de muitos mais”, declarou Bia Venâncio.

O secretário de desenvolvimento social Augustos Gomes, falou que a UNITI no município de Paço do Lumiar vai proporcionar aos idosos um tratamento diferenciado, pois vai tirar de casa o idoso que às vezes estava desmotivado e com a alto estima baixa, e vai levá-lo para a universidade, onde vai ser trabalhado o aspecto emocional e social, devolvendo a alto estima e fazendo a inclusão social por meio da valorização potencial de cada idoso.

 “Pela primeira vez uma ação desse tipo acontece em Paço do Lumiar, a população luminense recebe um projeto de tamanha importância” frisou o Augusto Gomes. Capacitação – No próximo dia 18 de agosto, a prefeitura de Paço do Lumiar e a Secretaria de Desenvolvimento Social irão realizar a Conferência Municipal do Idoso, na Igreja da Sagrada Família, no Maiobão. Em setembro, acontece o seminário onde os professores aprovados no concurso, vão ser treinados para atuar na formação de novos profissionais da terceira idade, pela UNITI.

RÁPIDAS DO PAÇO

* A prefeita Bia Venâncio foi homenageada pelos membros do Conselho Tutelar, o ato se deu pelo apoio que a prefeitura de Paço do Lumiar tem oferecido as ações deste órgão, que é de grande importância para a proteção da criança e ao adolescente.

** Com a permanência de Alderico Campos na Câmara Municipal, a prefeita Bia Venâncio terá ainda mais tranquilidade para dar continuidade as ações da sua gestão. De acordo com informações, a prefeita tinha receio de gerar uma crise na sua base de sustentação, pois já haviam vereadores em clima de disputa para saber qual seria o seu substituto.

*** O vereador Zé Gomes, tentou se defender na última sessão da Câmara Municipal sobre as 37 irregularidades que o TCE constatou em sua prestação de contas. Chegou a se comparar com o Papa Bento XVI, ao dizer que o Pontífice teve problemas em suas prestações de contas. Mas, mesmo assim, não conseguiu convencer os presentes nem aos vereadores. 

**** A prefeita Bia Venâncio está com as atenções voltadas para o próximo dia 13. Pois, será a vez de Paço do Lumiar sortear mais de 1900 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, projeto do Governo Federal em parceira com a prefeitura de Paço do Lumiar. Bia está muito feliz em poder proporcionar um beneficio como este a milhares de familias carentes que sonham com a casa própria.

***** De acordo com informações chegadas ao Blog, há uma pesquisa indicando a recuperação da prefeita Bia Venâncio perante o eleitorado luminense. Em breve voltaremos a falar com mais detalhes.

ESPAÇO DO LEITOR

NÃO FAZ AVANÇAR O MARANHÃO ! *

por (movimento democrata livre de são luis, e outros*, e-mail: frecom.tp@hotmail.com) 

Chama atenção uma publicação da Revista Superinteressante, na sua edição 294 deste mês e ano, tratando de que na Disciclopédia de 2010, consta uma declaração da política maranhense Roseana Sarney, quando diante da pergunta sobre a situação do Maranhão, respondera naquela oportunidade que  “... os eleitores maranhenses que vão para o quinto dos infernos, porque são analfabetos ...”. Com circulação nacional e disponibilizada via Internet, causou indignação o absurdo declaratório prestado em 2010 pela mencionada política, que se comparado com os 12% da população maranhense totalmente analfabeta segundo o ultimo censo do IBGE, remete ao entendimento quanto a “importância” de contar continuar contando com esses milhares de analfabetos, para facilmente serem usados e abusados como massa de manobra eleitoreira. Uma preocupante realidade que quanto mais perdurar melhor para que a pilantragem eleitoreira se firme na administração e no legislativo dos 217 municípios e governo do Maranhão.
Este entendimento que é comungado pela soberana opinião publica maranhense, se abaliza na observação de que enquanto o Ensino da rede privada neste estado capacita cada vez mais e mais mão-de-obra para o Mercado de Trabalho, há décadas na mesma proporção não acontece através do Ensino Público gestado do jeito como tem sido gestado pelos “comandantes” do milionário orçamento da Secretaria de estado da Educação.
Acreditamos que não perderá uma grande oportunidade a política Roseana Sarney, de explicar complementarmente sobre a “nota” da mencionada revista, evidenciando a publicação da Disciclópedia/2010, o que na verdade quis ela dizer com isto, estando hoje governadora´

PARTICIPE DESTE ESPAÇO E CONTRIBUA PARA A FORMAÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS CRÍTICA. ENCAMINHE SEU ARTIGO PARA O E-MAIL: azevedo1726@gmail.com

TRE volta atrás e livra da cassação o vereador Alderico Campos

com informações do Blog do Décio

Alderico Campos se mantém no cargo

Essa é até difícil de entender. Em sessão realizada nesta terça-feira, o TRE voltou atrás em entendimento tomado pela da própria Corte em 2009, confirmando decisão da juíza de Paço do Lumiar que havia cassado o mandato do vereador Alderico Campos (DEM). Presidente da Câmara da cidade, Alderico foi cassado naquele ano pela juíza Jaqueline Reis Caracas, decisão depois confirmada pelo próprio TRE, acusado de captação ilícita de sufrágio em ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Em 5 de outubro de 2008, dia da eleição, o cidadão José de Jesus Cunha Santos foi preso em flagrante pela polícia tentando votar no lugar do eleitor Nilson Correa Oliveira. Na ocasião, Cunha Santos afirmou ter recebido R$ 20, o título eleitoral de Nilson e uma credencial do TRE das mãos de Alderico. Nilson não votou. Durante o julgamento de hoje, o relator José Carlos Sousa e Silva entendeu que o fato de um eleitor ser aliciado para votar no lugar de outro não configura captação ilícita de sufrágio, mas crime eleitoral. Alderico foi cassado com base no primeiro crime.Por conta disso, julgou procedente o recurso ajuizado por ele no sentido de mudar a decisão do TRE de 2009. Foi seguido pelos juízes Raimundo Barros e Sérgio Muniz. A corregedora Anildes Cruz não votou.Magno Linhares foi o único a votar contra. Ele disse que no caso os colegas estavam fazendo novo julgamento, o que não seria possível no recurso do vereador denominado embargos de declaração.

O juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos deveria ter assumido nesta terça-feira a vaga da juíza Márcia Chaves. No entanto, o juiz Eulálio Figueiredo, que disputa com ele o lugar da colega, conseguiu suspender no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a posse do primo.

A decisão do TRE de 2009, cassando o vereador, chegou a ser confirmada pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. O advogado Daniel Leite esclareceu que na ocasião foi julgada apenas um processo de suspeição do então membro da Corte Eleitoral José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Padrinho de Alderico, o deputado Edilázio Júnior (PV) deixou o tribunal exultante. A suplente Graça Privado (DEM), que herdaria o lugar do presidente da Câmara, saiu decepcionada.

Polêmica

Alderico está no meio de uma polêmica envolvendo o próprio TRE. A empresa Qualitech, do qual é um dos sócios, foi quem construiu o Fórum Eleitoral de Paço do Lumiar. A obra foi orçada em R$ 793 mil. O caso foi encaminhado pela juíza Joelma Sousa Santos ao Ministério Público Federal para apuração. “Entende o órgão ministerial que tal contrato é ilegal e constitui ofensa, em tese, ao princípio da impessoalidade dos atos da administração pública. A construção do Fórum Eleitoral de Paço do Lumiar pela empresa de um vereador já cassado, mais ainda no cargo, causa estranheza e repercussão negativa, maculando a imagem do Judiciário Eleitoral maranhense”, diz a promotora Nadja Cerqueira em parecer acatado pela juíza em junho passado.

O irmão dele, Fred Campos, disse ao blog que Alderico não é mais sócio da empresa. “Ele não fez só o Fórum de Paço. Fez vários outros”, afirmou entendendo não haver crime no fato. 

Supremo

Alderico também ainda não cumpriu decisão do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, determinando que a Câmara devolva aos cofres da Prefeitura de Paço do Lumiar cerca de R$ 700 mil. A decisão do ministro é de dezembro do ano passado.

CONSELHO TUTELAR PRESTA HOMENAGEM A BIA VENÂNCIO

com informações da ASSECOM-Prefeitura de Paço do Lumiar


Prefeita Bia Venâncio com os conselheiros tutelares

Os cinco conselheiros do Conselho Tutelar de Paço do Lumiar visitaram na manhã de hoje (08/08/2011), as instalações da Prefeitura do Município e entregaram uma placa de agradecimento à perfeita Bia Venâncio, pelo apoio dado ao Conselho. Os conselheiros aproveitaram para compartilhar com a prefeita o trabalho que é feito diariamente às crianças e adolescentes que estão em situação de risco.

Durante a conversa, o conselheiro tutelar Luiz Inucêncio Cantanhede, agradeceu o apoio dado pela Prefeitura de Paço e fez algumas solicitações para a melhoria do trabalho do Conselho Tutelar, situado na Rua 136, Q. 120, Nº 21, no Maiobão. “Viemos aqui reconhecer todo o apoio dado pela prefeita Bia Venâncio ao conselho Tutelar por parte da prefeitura, com a entrega da placa de agradecimento. E apresentamos algumas solicitações para a prefeita, que se prontificou em nos ajudar da maneira como sempre nos ajudou”, disse Luiz Inucêncio.

A prefeita esteve conversando com os conselheiros por cerca de uma hora, onde ouviu atentamente os agradecimentos e as novas solicitações. “Estou muito feliz e grata pela homenagem. Tenho cumprido com as reivindicações do Conselho Tutelar e estou à disposição para ajudar essa instituição que é de grade importância para nosso município”, destacou Bia Venâncio.

Conselho – O Conselho Tutelar de Paço do Lumiar é composto por Luiz Inucêncio Cantanhede, Rubens Silva Pinheiro, Antônia Francisca Santos Lopes, Anelice Araújo da Silva e Patrícia Costa Sobrinho. O horário de funcionamento é das 8h às 12h, e das 14h às 18h, de segunda a sexta-feira; Aos sábados, domingos e feriados o Conselho Tutelar funciona em regime de plantão e pode ser acionado pelos telefones (98) 9611-7035, 8414-3407.

Qualquer denúncia de violência contra crianças e adolescentes pode ser feita ainda pelo telefone (98) 3237-2379.

PSB DE PAÇO ARTICULA CANDIDATURA PRÓPRIA PARA 2012

com informações do Blog do Chagas Freitas

Wellington Sousa, presidente do PSB de Paço

O PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO – PSB , em Paço do Lumiar, tem sido o Partido que mais se fortalece, desde a chegada do advogado Wellington Sousa à Presidência do Partido que juntamente com dirigentes e filiados, como Fahrenheit, Carla Sousa, Chiquinho do PSB, Karla Pinheiro, Irmão Frazão, Péricles do Maiobão, Irmão Antonio da Carlos Augusto, Jonatas do Upaon-Açu, Luana Mendes no Presidente Vargas, Riba do Iguaíba, Jansen Junior, Danielle Oliveira, Maia, os empresários Jamilson Pereira, Garcia, o sargento C Sousa, entre outros militantes têm construído um Partido diferente em Paço do Lumiar, principalmente por ter pautado seu crescimento na busca de novas lideranças. Toda a credibilidade que o jovem Wellington Sousa possui junto à sociedade luminense tem aberto espaço para o PSB nas diversas alas da sociedade. Já são muitos jovens, universitários, mulheres, lideranças comunitárias, lideranças religiosas, empresários, educadores que se filiam ao PSB por acreditarem que o Partido tem se apresentado como uma opção diferente no cenário municipal. A verdade é que não há mais como se falar no processo eleitoral de 2012 sem levar em consideração o crescimento do PSB.  Conforme as palavras do próprio Presidente, Wellington Sousa, em conversa com a redação, o PSB poderá ter candidato a Prefeito no pleito de 2012. O PSB foi o Partido que mais cresceu no Brasil após as eleições de 2010 e esse crescimento, afirmou o jovem Wellington Sousa, será a tônica do PSB nas eleições municipais que se aproximam. Wellington Sousa confirmou que o PSB buscará a construção de nomes para a disputa majoritária, primando sempre pela renovação e pela busca de melhores dias para o Município de Paço do Lumiar. 

A Direção Estadual do PSB, conforme informação de Wellington Sousa, apóia a decisão da Direção Municipal de colocar o PSB na posição de protagonista no cenário político, deixando a posição de coadjuvante que tem marcado a história do PSB em Paço.

Wellington Sousa ainda afirmou que o PSB vem conversando com as lideranças políticas interessadas realmente nas mudanças tão sonhadas pela população e que o PSB construirá as alianças sem fugir de sua ideologia partidária, com a abertura dos seus quadros para aqueles que ainda representam a possibilidade do início de um momento novo para Paço do Lumiar.

PREFEITURA DE PAÇO REALIZA MUTIRÃO DA CATARATA E GLAUCOMA

com informações da Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Paço do Lumiar



Maurie Anne e Bia Venâncio



A Prefeitura de Paço do Lumiar com a prefeita Bia Venâncio e a Secretária Municipal de Saúde de Paço do Lumiar sobe a gestão da Drª Mauri Anne realizou neste sábado dia 06 de agosto a 2ª Campanha de Combate a Catarata e o Glaucoma, incluindo as consultas odontológicas e serviços de saúde bucal, aferição de pressão, teste rápido de HIV.

Cerca de 300 pessoas entre elas agentes de saúde, médicos de varias especialidades inclusive 3 oftalmologistas e funcionários de todos os postos de saúde do município participaram desse grande evento com apoio funcional e logístico.

A secretária de saúde do município Drª Mauri Anne ressaltou a necessidade dessas ações promovida por sua secretária uma que os índices de portadores de catarata e outras deficiências visuais são bem grande nas pessoas de meia idade e terceira idade e a campanha durante todo o dia atenderam milhares de pessoas que foram ate o CSU no Maiobão.

O Dr. Heron Simões, medico oftalmologista que estava na supervisão dos atendimentos das pessoas que foram consultar em busca de um diagnostico de glaucoma ou catarata que destacou que 7% das pessoas acima de 40 anos, 17% das pessoas com idade superior a 50 anos e que as 60% das pessoas com 70 anos ou mais são portadoras de Glaucoma ou Catarata. As pessoas atendidas que necessitarem de um tratamento mais especifico são encaminhadas para os centros de referencias no Hospital da Visão e o Hospital da Vila Luizão, o que necessitarem de cirurgias  contra a catarata ou dos colírios para combater o glaucoma são fornecidos gratuitamente pelo governo federal e essas ações tem sido intensificada com a cobrança da prefeitura para garantir os procedimentos.

A senhora Manuela Bezerra Morais de 55 anos e moradora da comunidade de Vassoural declarou a nossa reportagem que faz exames anualmente mas parabenizou muito a iniciativa da prefeitura de Paço do Lumiar e que tem recebido um “maravilhoso atendimento e se sente muito satisfeita”

 O senhor José Bernardino da Silva de 78 anos morador do Pau Deitado declarou que a mais de 10 anos não fazia um exame de vista e aproveitou o evento para fazer consulta também com o odontologista. Dona Maria Carmina, idosa de 64 anos também consultou da vista e se diz muito feliz por ter a oportunidade de ser atendida por médicos de qualidade e de forma tão humana.

A Coordenadora de Saúde do Idoso a Drª Zelia Moreno destacou a realização do tratamento aos necessitados e da entrega de medicamento gratuito pela secretária de saúde do município, lembrou que em uma data de cada mês eventos como esses acontecem em uma localidade diferente do município de Paço do Lumiar.

A população também contou com o serviço de aplicação de vacinas contra a Hepatite B, a vacina Influenza H1N1, febre amarela e a DT (Antitetânica). A dona Maria Francisca Pereira de 59 anos e moradora da Maioba tomou a vacina dubla DT a mesma Antitetânica.

Mais de 10 ônibus foram disponibilizados para transportar moradores da zona rural para o CSU do Maiobão para que todos pudessem ser beneficiados com os serviços oferecidos nesse evento promovido pela Prefeitura de Paço do Lumiar através da Secretária Municipal de Saúde.

VEREADOR ZÉ GOMES É ACUSADO DE FRAUDES E DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS

com informações do Ministério Público Estadual

Sem moral para criticar a prefeita Bia Venâncio

Trinta e sete irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE) na prestação de contas da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar (à 27 km de São Luís), relativa ao exercício financeiro de 2005, levaram o Ministério Público Estadual a oferecer denúncia e ajuizar Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o ex-presidente do órgão, José Francisco Gomes Neto.

Os procedimentos, ajuizados em 1º de agosto, foram subscritos pelo promotor de Justiça Reinaldo Campos Castro Júnior, que responde temporariamente pela Comarca de Paço do Lumiar.

As irregularidades constatadas pelo TCE e que motivaram a denúncia e a Ação Civil Pública do MP incluem ausência de assinatura em documentos, ausência de recibos, notas fiscais e contratos; divergência de informações, fragmentação de despesas, empenho indevido, e não retenção e/ou recolhimento de INSS e de Imposto de Renda Pessoa Física.

Também foram constatadas irregularidades nas notas fiscais e a ausência de notas de empenho e ordens de pagamento referentes ao processo licitatório nº003/2005. Em outro, de nº004/2005, o TCE verificou que as notas fiscais apresentadas pelo ex-presidente possuem numeração muito superior à das notas fiscais registradas na Receita Federal pela empresa que as emitiu.

O ex-presidente da Câmara de Vereadores também não encaminhou a cópia da Lei Orçamentária Anual (LOA) do exercício financeiro de 2005 e a relação dos bens móveis e imóveis sob sua guarda, com os respectivos valores, destacando os adquiridos no exercício, conforme determina a legislação.

O TCE detectou que, no referido exercício financeiro, a remuneração de Gomes Neto e dos demais vereadores excedeu o limite imposto pelo artigo 29 da Constituição Federal.

“Pela desaprovação de suas contas, restou evidenciada a malversação do dinheiro público, por várias fraudes, inclusive frustração de procedimentos licitatórios, que deveriam ter sido feitos à luz do que determina a Lei nº 8.666/93 (Lei de Licitações)”, afirma o promotor de Justiça Reinaldo Campos Castro Júnior na Ação Civil Pública ajuizada contra Gomes Neto.

“O presidente da Câmara Municipal não pode administrar a coisa pública como se fosse seu patrimônio particular, uma vez que, agindo assim, gera prejuízos ao erário público e aos cidadãos”, complementa.

Caso a denúncia e a ação civil pública contra Gomes Neto sejam deferidas pela Justiça, o ex-presidente pode ser condenado à suspensão dos seus direitos políticos por três a cinco anos, ao pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida à época e à proibição de firmar contratos ou receber benefícios, incentivos fiscais ou creditícios do Poder Público.

RÁPIDAS DO PAÇO

* A maioria da população não está nada satisfeita com atuação do Ministério Público de Paço do Lumiar, pois foi tão somente a prefeita Bia Venâncio anunciar obras e projetos para a cidade, que orgão entra com diversas ações na Justiça, dando demonstrações claras que pretende conturbar e atrapalhar a administração, ou seja,  está mais tendencioso a ser um defensor dos interesses da oposição (que todos os dias entra com representações infundadas) e não da sociedade com um todo.

** Mesmo com essas perseguições, a prefeita Bia dá demonstrações que não está preocupada, pelo contrário, pretende dar continuidade ao conograma de obras definido para o ano de 2011 nas mais diversas áreas, seu foco principal é combater os problemas de infraestrutura, para dar uma trafegabilidade melhor em nosso municipio.

*** A oposição anda muito preocupada com o novo momento que o nosso municipio esta vivendo, após ter passado situações dificeis, a paz volta a reinar para que a gestão Bia Venâncio consiga realizar as obras que o povo tanto quer. Alguns integrantes perderam o entusiasmo de antes, muitos consideram impossivel que a prefeita seja afastada novamente, e outros, se encontram decepcionados pela falta de assistência dos seus líderes, que a cada dia que passa vão se afastando por causa das cobranças que tem recebido por essa falta de apoio.

**** O Vereador e Presidente da Câmara Municipal, Alderico Campos, pode ter o seu mandato cassado na próxima terça-feira pelo TRE-MA, de acordo com informações de integrantes do próprio legislativo, a sua queda é dada como certa, pois seus padrinhos que antes lhe ajudaram tanto no processo estão começando a abandonar o navio. Já estão, inclusive, escolhendo quem será seu substituto.

***** Apesar da sua discrição, Thiago Aroso é sem duvida um dos maiores articuladores do grupo da prefeita Bia Venâncio. A mesma não decidi nada sem antes falar com o seu chefe de gabinete, que além de suas funções cuida da coordenção politica do governo. Segundo fontes, que não gostariam de ser reveladas, Thiago Aroso já estaria se articulando nos bastidores com mais de oito partidos e sua pretensão é chegar a dez legendas, com objetivo de pavimentar o caminho para a reeleição de Bia Venâncio, que apesar dos comentários de que não sairá para a disputa em 2012, é candidatíssima.

CHEGOU A VEZ DO PAÇO....

A Prefeitura de Paço e o Governo Federal
irão sortear quase dois mil casas para famílias luminenses

Na tarde desta quinta-feira (04/08) a prefeitura de Paço do Lumiar através de sua prefeita Bia Venâncio e do secretário de desenvolvimento social Augustus Gomes recebeu na sede da prefeitura e apresentou números oficiais para o sorteio das casas do programa Minha Casa Minha Vida do governo federal na presença do Superintendente Adjunto da Caixa Econômica no Maranhão o Dr. Marciel e dos conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social acompanhado do presidente do conselho o senhor Benevides.
Foram apresentados os critérios de enquadramentos das famílias que poderão ser beneficiadas com as unidades do projeto Minha Casa Minha Vida e alcança famílias que tem uma renda bruta de ate R$ 1.600,00. Cerca de 1.947 famílias serão beneficiadas com imóveis destinados para exclusivamente o uso residencial. As condições prévias para concorrer as casas é ser maior de 18 anos ou emancipado, ser brasileiro nato ou naturalizado, ser estrangeiro detentor de visto permanente e se analfabeto ou impossibilitado de assinar é exigida procuração especifica por instrumento público modelo da especifico da CAIXA.
[Image] Augustus  Gomes (Secretário de Desenvolvimento Social) Foi feita uma indicação de reserva de 5% para as famílias com pessoas com deficiências, 5% para famílias com membro idoso responsável pela unidade familiar e 10% para famílias em áreas de risco, conforme  os padrões federais incluindo também os critérios criado pela Secretária de Desenvolvimento Social do Município que são as famílias beneficiadas do Programa Bolsa Família e famílias com membros com deficiência e/ou idosos.
A prefeitura de Paço do Lumiar estipulou uma hierarquização de demanda que prioriza as famílias com renda de ate um salário mínimo 60% dos imóveis que é de 935 imóveis, famílias com renda de um a dois salários correspondente a 35% dos imóveis o que corresponde a 545 imóveis e as famílias que recebem de dois a três salários mínimos ou seja 5% dos imóveis ou seja 78 imóveis, e 1.558 imóveis que entrarão no critério único do sorteio.
O sorteio acontecerá no próximo dia 13 de agosto no clube da Assembleia no Maiobão e uma média de 22 mil famílias concorrerão ao sorteio das casas que já serão entregues no mês de outubro.
As famílias sorteadas após o sorteio passarão por uma triagem de documentos feita pela prefeitura de Paço do Lumiar e pela Caixa Econômica Federal. A prefeita Bia Venâncio enfatizou a sua felicidade em ver um projeto que lutou para trazer para o município de Paço do Lumiar e o resultado positivo de sua luta e caminha ao ministério das cidades buscando um numero maior de imóveis para a população luminense e falou também sobre a importância da fiscalização dos órgãos envolvidos no projeto em impedir que futuros mutuários negocie suas futuras casas sendo esse uma proibição imposta pelo próprio governo federal.

BIA VENÂNCIO E O NOVO MOMENTO EM PAÇO DO LUMIAR...

com informações do Blog do Marco Deça

Bia Venâncio começa a se recuperar
e ameaça planos da oposição

Não se pode negar que a prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (PDT), tenha ganho novo fôlego após a desastrada operação judicial para afastá-la do mandato, em junho.

Até então claudicante pressionada de todos os lados por gente interessada em controlar sua gestão - a prefeita conseguiu reverter a situação e, desde então, apresenta um cronograma de obras sem precedentes no município. Nos últimos dois meses, foram anunciadas diversas ações da prefeitura que culminaram, e recentemente com o anúncio da reforma e ampliação de, nada menos, que 21 escolas em todas as regiões de Paço do Lumiar.

Há uma explicação: com o esdrúxulo afastamento da prefeita, que acreditavam ser definitivo, seus adversários chegaram ao ápice da articulação contra Bia Venâncio, perdendo fôlego para novas empreitadas. A prefeita recuperou-se judicialmente, ganhou fôlego politicamente e consegue, agora, finalmente, a tranquilidade para se recuperar também administrativamente.

Sem a instabilidade política vivida nos últimos três anos, pode planejar melhor suas ações.

E que seus adversários saibam esperar para agir nas urnas.

Sem o esquema do tapetão…