RÁPIDAS DO PAÇO

* A prefeita Bia Venâncio foi homenageada pelos membros do Conselho Tutelar, o ato se deu pelo apoio que a prefeitura de Paço do Lumiar tem oferecido as ações deste órgão, que é de grande importância para a proteção da criança e ao adolescente.

** Com a permanência de Alderico Campos na Câmara Municipal, a prefeita Bia Venâncio terá ainda mais tranquilidade para dar continuidade as ações da sua gestão. De acordo com informações, a prefeita tinha receio de gerar uma crise na sua base de sustentação, pois já haviam vereadores em clima de disputa para saber qual seria o seu substituto.

*** O vereador Zé Gomes, tentou se defender na última sessão da Câmara Municipal sobre as 37 irregularidades que o TCE constatou em sua prestação de contas. Chegou a se comparar com o Papa Bento XVI, ao dizer que o Pontífice teve problemas em suas prestações de contas. Mas, mesmo assim, não conseguiu convencer os presentes nem aos vereadores. 

**** A prefeita Bia Venâncio está com as atenções voltadas para o próximo dia 13. Pois, será a vez de Paço do Lumiar sortear mais de 1900 casas do Programa Minha Casa, Minha Vida, projeto do Governo Federal em parceira com a prefeitura de Paço do Lumiar. Bia está muito feliz em poder proporcionar um beneficio como este a milhares de familias carentes que sonham com a casa própria.

***** De acordo com informações chegadas ao Blog, há uma pesquisa indicando a recuperação da prefeita Bia Venâncio perante o eleitorado luminense. Em breve voltaremos a falar com mais detalhes.

TRE volta atrás e livra da cassação o vereador Alderico Campos

com informações do Blog do Décio

Alderico Campos se mantém no cargo

Essa é até difícil de entender. Em sessão realizada nesta terça-feira, o TRE voltou atrás em entendimento tomado pela da própria Corte em 2009, confirmando decisão da juíza de Paço do Lumiar que havia cassado o mandato do vereador Alderico Campos (DEM). Presidente da Câmara da cidade, Alderico foi cassado naquele ano pela juíza Jaqueline Reis Caracas, decisão depois confirmada pelo próprio TRE, acusado de captação ilícita de sufrágio em ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Em 5 de outubro de 2008, dia da eleição, o cidadão José de Jesus Cunha Santos foi preso em flagrante pela polícia tentando votar no lugar do eleitor Nilson Correa Oliveira. Na ocasião, Cunha Santos afirmou ter recebido R$ 20, o título eleitoral de Nilson e uma credencial do TRE das mãos de Alderico. Nilson não votou. Durante o julgamento de hoje, o relator José Carlos Sousa e Silva entendeu que o fato de um eleitor ser aliciado para votar no lugar de outro não configura captação ilícita de sufrágio, mas crime eleitoral. Alderico foi cassado com base no primeiro crime.Por conta disso, julgou procedente o recurso ajuizado por ele no sentido de mudar a decisão do TRE de 2009. Foi seguido pelos juízes Raimundo Barros e Sérgio Muniz. A corregedora Anildes Cruz não votou.Magno Linhares foi o único a votar contra. Ele disse que no caso os colegas estavam fazendo novo julgamento, o que não seria possível no recurso do vereador denominado embargos de declaração.

O juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos deveria ter assumido nesta terça-feira a vaga da juíza Márcia Chaves. No entanto, o juiz Eulálio Figueiredo, que disputa com ele o lugar da colega, conseguiu suspender no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a posse do primo.

A decisão do TRE de 2009, cassando o vereador, chegou a ser confirmada pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. O advogado Daniel Leite esclareceu que na ocasião foi julgada apenas um processo de suspeição do então membro da Corte Eleitoral José Joaquim Figueiredo dos Anjos. Padrinho de Alderico, o deputado Edilázio Júnior (PV) deixou o tribunal exultante. A suplente Graça Privado (DEM), que herdaria o lugar do presidente da Câmara, saiu decepcionada.

Polêmica

Alderico está no meio de uma polêmica envolvendo o próprio TRE. A empresa Qualitech, do qual é um dos sócios, foi quem construiu o Fórum Eleitoral de Paço do Lumiar. A obra foi orçada em R$ 793 mil. O caso foi encaminhado pela juíza Joelma Sousa Santos ao Ministério Público Federal para apuração. “Entende o órgão ministerial que tal contrato é ilegal e constitui ofensa, em tese, ao princípio da impessoalidade dos atos da administração pública. A construção do Fórum Eleitoral de Paço do Lumiar pela empresa de um vereador já cassado, mais ainda no cargo, causa estranheza e repercussão negativa, maculando a imagem do Judiciário Eleitoral maranhense”, diz a promotora Nadja Cerqueira em parecer acatado pela juíza em junho passado.

O irmão dele, Fred Campos, disse ao blog que Alderico não é mais sócio da empresa. “Ele não fez só o Fórum de Paço. Fez vários outros”, afirmou entendendo não haver crime no fato. 

Supremo

Alderico também ainda não cumpriu decisão do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, determinando que a Câmara devolva aos cofres da Prefeitura de Paço do Lumiar cerca de R$ 700 mil. A decisão do ministro é de dezembro do ano passado.

RÁPIDAS DO PAÇO

* A maioria da população não está nada satisfeita com atuação do Ministério Público de Paço do Lumiar, pois foi tão somente a prefeita Bia Venâncio anunciar obras e projetos para a cidade, que orgão entra com diversas ações na Justiça, dando demonstrações claras que pretende conturbar e atrapalhar a administração, ou seja,  está mais tendencioso a ser um defensor dos interesses da oposição (que todos os dias entra com representações infundadas) e não da sociedade com um todo.

** Mesmo com essas perseguições, a prefeita Bia dá demonstrações que não está preocupada, pelo contrário, pretende dar continuidade ao conograma de obras definido para o ano de 2011 nas mais diversas áreas, seu foco principal é combater os problemas de infraestrutura, para dar uma trafegabilidade melhor em nosso municipio.

*** A oposição anda muito preocupada com o novo momento que o nosso municipio esta vivendo, após ter passado situações dificeis, a paz volta a reinar para que a gestão Bia Venâncio consiga realizar as obras que o povo tanto quer. Alguns integrantes perderam o entusiasmo de antes, muitos consideram impossivel que a prefeita seja afastada novamente, e outros, se encontram decepcionados pela falta de assistência dos seus líderes, que a cada dia que passa vão se afastando por causa das cobranças que tem recebido por essa falta de apoio.

**** O Vereador e Presidente da Câmara Municipal, Alderico Campos, pode ter o seu mandato cassado na próxima terça-feira pelo TRE-MA, de acordo com informações de integrantes do próprio legislativo, a sua queda é dada como certa, pois seus padrinhos que antes lhe ajudaram tanto no processo estão começando a abandonar o navio. Já estão, inclusive, escolhendo quem será seu substituto.

***** Apesar da sua discrição, Thiago Aroso é sem duvida um dos maiores articuladores do grupo da prefeita Bia Venâncio. A mesma não decidi nada sem antes falar com o seu chefe de gabinete, que além de suas funções cuida da coordenção politica do governo. Segundo fontes, que não gostariam de ser reveladas, Thiago Aroso já estaria se articulando nos bastidores com mais de oito partidos e sua pretensão é chegar a dez legendas, com objetivo de pavimentar o caminho para a reeleição de Bia Venâncio, que apesar dos comentários de que não sairá para a disputa em 2012, é candidatíssima.

RÁPIDAS DO PAÇO

* A prefeita Bia Venâncio está determinada a dar continuidade as mudanças administrativas na sua gestão, a maior prova é a nomeação de secretários com perfil mais técnico e conhecedor da área para o qual está sendo designado.

** Quem anda preocupado é o presidente da Câmara de Vereadores, Alderico Campos, o seu processo quase ia para julgamento na última terça-feira no TRE-MA, mas através de uma manobra conseguiu uma sobrevida de alguns dias. Mas, de acordo com as fontes a situação dele é dificilima de reverter.

*** O chefe de gabinete Thiago Aroso voltou com força total, de acordo com fontes, a prefeita não decide nada sem antes ouvi-lo, o prestigiu do ex-vereador cresceu ainda mais após o episódio do seu afastamento, pois para Bia a participação e a colaboração do seu auxiliar foi extremamente necessária. Durante esse periodo, Aroso foi visto em Brasilia e chegou a ser recebido pelo presidente do Congresso Nacional, José Sarney.

**** O professor Josemar ainda continua batendo cabeça em busca de um partido para ser candidato a prefeito de Paço do Lumiar. O grande problema é que ninguem o aceita por não ter compromisso e nem palavra diante daquilo que afirma para os líderes partidários que tem procurado. Tivemos informações de que teria prometido a Flavio Dino apoio para governador se ele permitisse que fosse candidato pelo PCdoB, mas o ex-deputado sabendo do seu histórico de ex-PSDB e roseanista não acreditou e não aceitou. Quanta rejeição!!!

ALDERICO CAMPOS DESAFIA O STF

com informações do Blog do Décio

Alderico Campos, presidente da Câmara de Paço do Lumiar

Cassado em todas as instâncias da Justiça Eleitoral acusado de compra de votos, mas ainda no cargo por conta de artimanhas jurídicas, o presidente da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, Alderico Campos (DEM), se recusa a cumprir uma decisão do presidente do STF, ministro Cezar Peluso.

Se fosse um pobre mortal já estaria na cadeia. Mas parece que Alderico tem as “costas quentes”. Tanto que no próximo ano já tem eleição e ele continua vereador.

No final de 2010, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, desarquivou um processo através do qual o vereador reclamava de repasses a menos feitos pela Prefeitura de Paço do Lumiar. A relatora do caso foi a desembargadora Nelma Sarney. Estou falando do agravo de instrumento nº 7339/2010.

O processo foi julgado favorável a Alderico. Foram expedidos então dois alvarás para o saque dos recursos: um de R$ 284,4 mil e outro de R$ 414 mil, totalizando cerca de R$ 700 mil. Os alvarás foram dirigidos à agência 4863-1, do Banco do Brasil de Paço do Lumiar.

O dinheiro foi bloqueado das contas da prefeitura para pagar a Câmara, sendo retirado de diversos setores, inclusive da saúde.

Os advogados do presidente da Câmara na ocasião eram Sebastião Moreira Neto e Carlos Luna, hoje procurador-geral do município.

A prefeitura recorreu ao STF. O presidente Cezar Peluso, no dia 28 de dezembro do ano passado, determinou a devolução dos recursos em 48 horas na Suspensão de Segurança nº 4315.

Só  que até hoje, mais de seis meses depois, Alderico se finge de morto para não cumprir a decisão do presidente da mais alta Corte de Justiça do país.  Ele tem dito a aliados que gastou o dinheiro. Com o quê ou quem, não se sabe.

Conivente com a situação, a prefeita Bia Venâncio (PDT) também não cobra o dinheiro de volta. Talvez até porque o  então advogado de Alderico é  hoje o procurador-geral do município