BANDIDO É MORTO POR PM NO MAIOBÃO

fonte: oimparcial.com.br

Um assalto a um policial militar no inicio da tarde desta terça-feira, 31, na Vila São José, no bairro Miobão, resultou em prisão e morte. Após ter conseguido roubar uma moto CB 300 e sem placa, que pertencia ao cabo Idelvan, uma dupla de assaltantes acabou levando a pior: um bandido foi preso em flagrante e outro morto pelo próprio PM que estava de folga.

Os criminosos, que estavam em uma moto Fan, de cor preta, abordaram o PM e anunciaram o assalto à mão armada. Na ação, a dupla conseguiu levar o fruto do roubo, no entanto, o que eles não esperavam era uma reação repentina do policial. Após saírem cada um em uma moto, o policial puxou a arma e disparou, atingindo um dos assaltantes, Jarilan da Conceição Ferreira Santos de 21 anos, mais conhecido como “Cabaço”.

Depois de ver o parceiro sendo atingido, Cláudio Dias Falcão, de 18 anos saiu com a moto roubada, seguindo em direção ao Residencial Manaíra. Por se apresentar bastante nervoso, ele foi abordado por um cabo do GTA (Grupo Tático Aéreo), identificado como Martins, que percebeu que se tratava de um criminoso. Com Claudio foi encontrado cinco petecas de crack e uma pequena quantia em dinheiro.

Ao ser levado para a delegacia especial do Maiobão, ele foi identificado como sendo o autor do roubo ao policial e autuado em flagrante. Já o comparsa, foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML).

RÁPIDAS DO PAÇO

* De acordo com assessores próximos da prefeita Bia Venâncio a mandatária está retornando de Brasilia com boas noticias. Segundo eles, são promessas de recursos a ser destinados a obras de infraestrutura com intuito de resolver muitos dos problemas que a nossa cidade enfrenta. É isso que o povo quer prefeita!

** O presidente da Câmara de Vereadores Alderico Campos, tem confessado a alguns companheiros de parlamento que a sua permanência naquela Casa está se tornando insustentável, por essa razão não vê esperanças de que seus recursos sejam acatados pelo TRE-MA. Caso contrário seria um escândalo.

*** O vereador Almeida está com prestigio em alta junto a administração municipal, tem acesso livre ao gabinete de Thiago Aroso (homem forte do governo Bia Venancio). Vale ressaltar, que a amizade entre os dois é antiga, desde os tempos que ambos eram companheiros de parlamento.

**** De acordo com informantes, o PMDB de Paço do Lumiar poderá sofrer intervenção da Executiva Estadual, tudo indica que a legenda será entrega a uma figura de peso no municipio. E como fica a professora Carmem??

***** E por falar em partidos, a movimentação está aumentando nos bastidores politicos, de todos os grupos o que menos se movimenta é o do policial ou professor Josemar, dizem até que não conseguiu nenhum partido para ser candidato a prefeito. A situação está ficando cada vez mais complicada pelas bandas do CEFRAN.

****** A nova Secretária de Educação está colocando ordem na casa, principalmente, depois da gestão desastrosa da senhora Josane Manpetit que era arrogante, prepotente e não conversava sequer com os professores. Muitas pessoas estão elogiando a nova metodologia usada pela senhora Amélia, que além de ser conhecedora do setor, tem demonstrado vontade de querer resolver os problemas daquela pasta.

******* Na mesma linha está seguinda a nova gestão da Secretaria da Sáude, a senhora Mauri Anne Moura conseguiu por em ordem aquele setor que era uma verdadeira zorra, mas precisa ter cuidado com as intervenções de uma pessoa muito próxima a ela e que pode colocar por água a baixo o seu belíssimo trabalho.

******** Se a prefeita Bia continuar realizando as mudanças com intuito de melhorar os serviços oferecidos a população, a sua reeleição não será tão dificil como arriscam a dizer alguns analistas, o povo quer ação da prefeitura. E isso está começando a acontecer. Que bom para a nossa cidade.

BRASIL: SARNEY DIZ QUE ALIANÇA DO PMDB E PT É SÓLIDA E TEM LULA COMO AVALISTA



Senador José Sarney, Presidente do Congresso Nacional



O presidente Sarney afirmou, nesta manhã, que a aliança do PT com o PMDB é solida e tem como grande articulador e fiador o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. “O ex-presidente Lula é figura predominante dentro das articulações políticas”, declarou o senador.

“Nós consideramos dentro do PMDB que a presença do ex-presidente Lula na política brasileira é fato decorrente da sua liderança nacional, não um evento ocasional de governo”, acrescentou Sarney.

Quanto às notícias sobre discussões entre o vice-presidente Michel Temer e o ministro Palocci, Sarney afirmou que esse tipo de conflito é próprio da democracia. Sobre o eventual apoio de parlamentares do PMDB a requerimento da oposição para convocar o ministro Antônio Palocci, Sarney afirmou que embora a unidade do PMDB não seja unanimidade o partido vai defender o governo da presidente Dilma .

Ao responder perguntas sobre a reunião da bancada do PMDB com o vice-presidente Michel Temer, prevista para a noite, Sarney comentou que esse tipo de encontro tem sido rotina. A votação do Código Florestal no Senado será um dos temas da bancada na reunião.

Sarney disse não ter, no momento, condições para avaliar a possibilidade de relações do assassinato de ambientalistas com a situação política decorrente da votação do Código Florestal. Observou, porém, que “é estranho que isso ocorra e ao mesmo tempo”.

O presidente defendeu uma ação conjunta do Governo Estadual com o Governo Federal para enfrentar a violência. Sarney disse que o Governo conta com a sustentação moral e política para enfrentar o conflito.

Ele declarou ainda que pessoalmente considera que os desmatadores não podem ser anistiados. “Nós temos que preservar cada vez mais as nossas florestas que são hoje muito importantes pára o Brasil”, concluiu.

Fonte: Agência Senado



LUIS FERNANDO PODE CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 2012?

Luis Fernando, Chefe da Casa Civil

Quase que diariamente ouvimos algum tipo de comentário sobre a posibilidade de Luis Fernando concorrer as eleições de 2012.  Segue abaixo uma breve apreciação do assunto.

A partir de 2008, o TSE reformulou a sua jurisprudência para assentar que a possibilidade de obtenção de um terceiro mandato em um outro município, por prefeito eleito e reeleito em outra localidade, mediante a transferência de domicílio eleitoral, representaria a consolidação dos chamados “prefeitos itinerantes”.

O artigo 14, § 5º da Constituição Federal é bem claro ao permitir apenas uma reeleição para o mesmo cargo executivo, proibindo o exercício de um terceiro mandato subseqüente, mesmo em municípios diferentes. Somente é possível eleger-se ao cargo de prefeito por duas vezes consecutivas. Após isso, permite-se apenas a candidatura para outro cargo eletivo (vereador, por exemplo). Portanto, deve prevalecer o princípio republicano, fundado nos ideais de eletividade, alternância de poder e temporariedade dos governantes.

Quem tiver interesse em se aprofundar na matéria, pode acessar o site do TSE e localizar o Recurso Especial Eleitoral nº 32.507, que representa o precedente da tese.

com informações do Blog do Flávio Braga

MA: Prefeito de SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA é afastado do cargo

com informações do Portal Imirante

por João Rodrigues 

IMPERATRIZ — O prefeito de São Pedro da Água Branca, na região sudoeste do Estado, Vanderlúcio Simão Ribeiro foi afastado do cargo nesta segunda-feira (30), por determinação da Justiça.

A decisão partiu do juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Joaquim da Silva Filho, em julgamento de ação movida pelo Ministério Público Estadual alegando o descumprimento pelo prefeito de ordem judicial para devolver os cargos aos servidores públicos concursados que ele havia exonerado.

A promotora Nahyma Abbas, titular da Promotoria da Probidade Administrativa é a autora da ação que culminou com o afastamento do gestor.

O vice-prefeito conhecido por “Pelezinho” deve assumir a prefeitura do município.

RÁPIDAS DO PAÇO

* O vereador Zé Gomes anda muito preocupado ultimamente, pois além de sua prestação de contas ter sido rejeitada pelo TCE-MA o seu partido, o PSC, estaria sendo comandado por um aliado de peso da prefeita Bia Venancio, o qual faz oposição. E agora José??

** Quem anda meio desaparecido do cenário político é o vereador Itaparandi, depois de ter lançado sua pré-candidatura a prefeito no municipio ninguém olhou o parlamentar pela cidade. Será que está com medo da população?

*** Já que se falou em prefeituráveis, o professor ou policial, Josmear Sobreiro está pior que Itaparandi, ninguém olha ele pela cidade há meses, simplesmente desapareceu, perdeu o comando do seu partido o PSDB para o vereador Almeida, que hoje é aliado de primeira hora da prefeita Bia. Se levarmos em conta o que o povo está falando não repetirá nem a votação que teve em 2004 (6.397 votos). A situação não deve estar nada boa para as bandas do Cefran.

**** O blog recebeu informações que nesta próxima semana haveria uma notícia que iria abalar as estruturas do Poder Legislativo Luminenses. Vamos aguardar o que vem por aí...

VEREADOR DE PAÇO É CASSADO E DESAFIA A JUSTIÇA DO MA.

matéria publicada no Blog do John Cutrim

O presidente da Câmara de Paço do Lumiar, vereador Alderico Campos (DEM), foi cassado em maio do ano passado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) por compra de votos, baseado no artigo Art. 41-A da Lei Eleitoral. De lá para cá Alderico, permanece no cargo desafiando a justiça maranhense e o mais surpreendente: presidindo o legislativo luminense.

A decisão que cassou Alderico foi baseada em uma ação do Ministério Publico Estadual que entrou com o pedido de seu afastamento por compra de votos nas eleições municipais de 2008. Para continuar no cargo, o vereador ajuizou uma série de recursos para retardar o seu afastamento.

Primeiro, recorreu ao TRE, que negou o recurso. O pleno votou por unanimidade pela cassação. Depois, a defesa de Alderico entrou com um recurso especial eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o qual manteve a decisão do tribunal maranhense.

Esgotada as fases de recurso, o TSE enviou ofício ao TRE determinando o cumprimento a decisão, que não foi cumprida. A partir daí não haveria mais nenhuma decisão que sustentrasse o vereador no cargo.

Em vista do não cumprimento, o TSE enviou outro oficio direto para a juíza da Zona de Paço do Lumiar (fato raro de acontecer, uma vez que o procedimento de praxe é mandar para o TRE e este encaminha para a zona) onde manda que a Justiça Luminense cumpra, de imediato, a decisão do ministro Marcelo Ribeiro, que cassou Alderico Campos ainda em outubro do ano passado. A decisão foi publicada no último dia 11.

De posse desta, a juíza foi ao Corregedor Regional Eleitoral do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, no sentido de saber quais providências tomar, mesmo sabendo que o Tribunal Superior já havia determinado o afastamento do parlamentar, cabendo desta forma a ela somente cumprir.

O corregedor sugeriu a juíza que aguardasse até que descesse os autos suplementares do TSE.

Os autos chegaram dia 14 de janeiro deste ano ao protocolo do TRE. No dia 17, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral Raimundo Cutrim tomou vistas dos autos e determinou, assim, que fossem publicados os acórdãos (?).

De acordo com advogados consultados pelo blog, com esta medida abriu-se prazo para a entrada de embargos. No entendimento deles, do ponto de vista jurídico isso jamais deveria acontecer, uma vez que pedido pela juíza a cassação de Alderico ele não poderia continuar no mandato, a não ser que tivesse uma cautelar de instância superior, o que não existe.

Em outubro do ano passado, a professora Maria da Graça Privado (DEM), 1ª suplente de Alderico, que aguarda tomar posse caso o mandato do vereador seja cassado, liderou uma manifestação na entrada do TRE. Centenas de manifestantes e faixas pediam o afastamento de Alderico. Afirmavam que ele “desafiava a Justiça”. (Veja aqui)

O burburinho que corre no município é que o vereador conseguirá, junto sua rede de contatos influentes, reverter a força decisão que cassou seu mandato, mesmo sendo impossível no que se refere a ótica jurídica.

Coincidência ou não, nas últimas eleições, o vereador Alderico apoiou o deputado estadual Edilázio Júnior (PV), genro da desembargadora Nelma Sarney.

A Justiça do Maranhão, que sempre procurou pautar suas decisões baseada nos princípios da isenção, independência e equilíbrio, deve manter esta mesma tríade no caso do vereador em tela.

Não falta mais nada para suplente Graça Privado ser Empossada,pois a exceção de Suspeição contra o juiz Sérgio Muniz, foi julgada no último dia 12 e já publicada no Diário da Justiça , restando apenas um pedido para posse da suplente pela procuradoria e que os advogados da suplente fiquem atentos. Agora vai.. A relatora já não pode fazer mais nada a não ser empossar, pois nada mais óbice.