RAIMUNDO FILHO PERDE NO STJ E BIA SE MANTEM NA PREFEITURA

com informações do Blog do Décio

Bia Venancio continua no cargo com força total

O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, não conheceu do recurso ajuizado pelo vice-prefeito de Paço do Lumiar, Raimundo Filho (PHS), contra decisão do desembargador Paulo Velten que determinou a volta da prefeita Bia Venâncio (PDT) ao cargo.  Pargendler não entra no mérito da questão. Apenas diz que o vice-prefeito “não tem legitimidade” para ajuizar o pedido Velten voltou a prefeita ao cargo após cassar decisão dos juízes do programa “Pauta Zero”, da Corregedoria do Tribunal de Justiça. Na decisão, segundo interpretação feita pelo blog, ele critica os colegas a afirmar que a sentença não tinha “a necessária e adequada fundamentação”.

“A decisão impugnada carece da necessária e adequada fundamentação para ensejar o afastamento do agravante do cargo a que foi alçada pela vontade popular. E comete um segundo equívoco ainda mais grave: afirma peremptoriamente, apesar de se encontrar em sede de cognição sumária, portanto, sem contraditório e ampla defesa, que a agravante (Bia Venâncio) ‘montou uma quadrilha destinada a fraudar licitações’ e a ‘promover o desvio de dinheiro público do município de Paço do Lumiar’”, decidiu o desembargador.

Agora o vice-prefeito Raimundo Filho terá que aguardar o desfecho das ações de improbidade administrativa fora do cargo e a prefeita terá oportunidade para defender-se das acusações feitas pelos seus ex-auxiliares.

EXPLORAÇÃO IRREGULAR NA MAIOBA DEVE SER SUSPENSA, DIZ MPF

com informação do Blog do Luis Cardoso e Carta Capital

O Ministério Público Federal no Maranhão solicitou a suspensão imediata da exploração mineral na Estrada da Maioba, no município de Paço do Lumiar.

Apesar de possuir autorização para a retirada de areia, barro e laterita, o empreededor não teria seguido as normas de segurança, causando um desnível acentuado na região escavada. Além disso, a vegetação do local foi removida, o que pode provocar erosão e deslizamentos de terra.

Em uma vistoria da Defesa Civil, a pedido do MPF, foi verificado que as atividades colocam em risco os moradores vizinhos. Por isso, foi solicitado um estudo de viabilidade da obra, para evitar problemas em terrenos próximos, além da contenção das paredes laterais da escavação em até 15 dias. Caso isso não ocorra, poderá haver aplicação de multas e apreensão de equipamentos.

O Ministério Público ainda pede que empreendedor seja obrigado a recuperar a área degradada e pague indenização por danos ao meio ambiente.

De acordo com informações chegadas ao blog, o responsável pela degradação ambiental seria o proprietário da área, o senhor Alexandre, que vem a ser tio do ex-prefeito Gilberto Aroso.

BANDIDO É MORTO POR PM NO MAIOBÃO

fonte: oimparcial.com.br

Um assalto a um policial militar no inicio da tarde desta terça-feira, 31, na Vila São José, no bairro Miobão, resultou em prisão e morte. Após ter conseguido roubar uma moto CB 300 e sem placa, que pertencia ao cabo Idelvan, uma dupla de assaltantes acabou levando a pior: um bandido foi preso em flagrante e outro morto pelo próprio PM que estava de folga.

Os criminosos, que estavam em uma moto Fan, de cor preta, abordaram o PM e anunciaram o assalto à mão armada. Na ação, a dupla conseguiu levar o fruto do roubo, no entanto, o que eles não esperavam era uma reação repentina do policial. Após saírem cada um em uma moto, o policial puxou a arma e disparou, atingindo um dos assaltantes, Jarilan da Conceição Ferreira Santos de 21 anos, mais conhecido como “Cabaço”.

Depois de ver o parceiro sendo atingido, Cláudio Dias Falcão, de 18 anos saiu com a moto roubada, seguindo em direção ao Residencial Manaíra. Por se apresentar bastante nervoso, ele foi abordado por um cabo do GTA (Grupo Tático Aéreo), identificado como Martins, que percebeu que se tratava de um criminoso. Com Claudio foi encontrado cinco petecas de crack e uma pequena quantia em dinheiro.

Ao ser levado para a delegacia especial do Maiobão, ele foi identificado como sendo o autor do roubo ao policial e autuado em flagrante. Já o comparsa, foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML).

RÁPIDAS DO PAÇO

* De acordo com assessores próximos da prefeita Bia Venâncio a mandatária está retornando de Brasilia com boas noticias. Segundo eles, são promessas de recursos a ser destinados a obras de infraestrutura com intuito de resolver muitos dos problemas que a nossa cidade enfrenta. É isso que o povo quer prefeita!

** O presidente da Câmara de Vereadores Alderico Campos, tem confessado a alguns companheiros de parlamento que a sua permanência naquela Casa está se tornando insustentável, por essa razão não vê esperanças de que seus recursos sejam acatados pelo TRE-MA. Caso contrário seria um escândalo.

*** O vereador Almeida está com prestigio em alta junto a administração municipal, tem acesso livre ao gabinete de Thiago Aroso (homem forte do governo Bia Venancio). Vale ressaltar, que a amizade entre os dois é antiga, desde os tempos que ambos eram companheiros de parlamento.

**** De acordo com informantes, o PMDB de Paço do Lumiar poderá sofrer intervenção da Executiva Estadual, tudo indica que a legenda será entrega a uma figura de peso no municipio. E como fica a professora Carmem??

***** E por falar em partidos, a movimentação está aumentando nos bastidores politicos, de todos os grupos o que menos se movimenta é o do policial ou professor Josemar, dizem até que não conseguiu nenhum partido para ser candidato a prefeito. A situação está ficando cada vez mais complicada pelas bandas do CEFRAN.

****** A nova Secretária de Educação está colocando ordem na casa, principalmente, depois da gestão desastrosa da senhora Josane Manpetit que era arrogante, prepotente e não conversava sequer com os professores. Muitas pessoas estão elogiando a nova metodologia usada pela senhora Amélia, que além de ser conhecedora do setor, tem demonstrado vontade de querer resolver os problemas daquela pasta.

******* Na mesma linha está seguinda a nova gestão da Secretaria da Sáude, a senhora Mauri Anne Moura conseguiu por em ordem aquele setor que era uma verdadeira zorra, mas precisa ter cuidado com as intervenções de uma pessoa muito próxima a ela e que pode colocar por água a baixo o seu belíssimo trabalho.

******** Se a prefeita Bia continuar realizando as mudanças com intuito de melhorar os serviços oferecidos a população, a sua reeleição não será tão dificil como arriscam a dizer alguns analistas, o povo quer ação da prefeitura. E isso está começando a acontecer. Que bom para a nossa cidade.

BRASIL: SARNEY DIZ QUE ALIANÇA DO PMDB E PT É SÓLIDA E TEM LULA COMO AVALISTA



Senador José Sarney, Presidente do Congresso Nacional



O presidente Sarney afirmou, nesta manhã, que a aliança do PT com o PMDB é solida e tem como grande articulador e fiador o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva. “O ex-presidente Lula é figura predominante dentro das articulações políticas”, declarou o senador.

“Nós consideramos dentro do PMDB que a presença do ex-presidente Lula na política brasileira é fato decorrente da sua liderança nacional, não um evento ocasional de governo”, acrescentou Sarney.

Quanto às notícias sobre discussões entre o vice-presidente Michel Temer e o ministro Palocci, Sarney afirmou que esse tipo de conflito é próprio da democracia. Sobre o eventual apoio de parlamentares do PMDB a requerimento da oposição para convocar o ministro Antônio Palocci, Sarney afirmou que embora a unidade do PMDB não seja unanimidade o partido vai defender o governo da presidente Dilma .

Ao responder perguntas sobre a reunião da bancada do PMDB com o vice-presidente Michel Temer, prevista para a noite, Sarney comentou que esse tipo de encontro tem sido rotina. A votação do Código Florestal no Senado será um dos temas da bancada na reunião.

Sarney disse não ter, no momento, condições para avaliar a possibilidade de relações do assassinato de ambientalistas com a situação política decorrente da votação do Código Florestal. Observou, porém, que “é estranho que isso ocorra e ao mesmo tempo”.

O presidente defendeu uma ação conjunta do Governo Estadual com o Governo Federal para enfrentar a violência. Sarney disse que o Governo conta com a sustentação moral e política para enfrentar o conflito.

Ele declarou ainda que pessoalmente considera que os desmatadores não podem ser anistiados. “Nós temos que preservar cada vez mais as nossas florestas que são hoje muito importantes pára o Brasil”, concluiu.

Fonte: Agência Senado



LUIS FERNANDO PODE CONCORRER AS ELEIÇÕES DE 2012?

Luis Fernando, Chefe da Casa Civil

Quase que diariamente ouvimos algum tipo de comentário sobre a posibilidade de Luis Fernando concorrer as eleições de 2012.  Segue abaixo uma breve apreciação do assunto.

A partir de 2008, o TSE reformulou a sua jurisprudência para assentar que a possibilidade de obtenção de um terceiro mandato em um outro município, por prefeito eleito e reeleito em outra localidade, mediante a transferência de domicílio eleitoral, representaria a consolidação dos chamados “prefeitos itinerantes”.

O artigo 14, § 5º da Constituição Federal é bem claro ao permitir apenas uma reeleição para o mesmo cargo executivo, proibindo o exercício de um terceiro mandato subseqüente, mesmo em municípios diferentes. Somente é possível eleger-se ao cargo de prefeito por duas vezes consecutivas. Após isso, permite-se apenas a candidatura para outro cargo eletivo (vereador, por exemplo). Portanto, deve prevalecer o princípio republicano, fundado nos ideais de eletividade, alternância de poder e temporariedade dos governantes.

Quem tiver interesse em se aprofundar na matéria, pode acessar o site do TSE e localizar o Recurso Especial Eleitoral nº 32.507, que representa o precedente da tese.

com informações do Blog do Flávio Braga

MA: Prefeito de SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA é afastado do cargo

com informações do Portal Imirante

por João Rodrigues 

IMPERATRIZ — O prefeito de São Pedro da Água Branca, na região sudoeste do Estado, Vanderlúcio Simão Ribeiro foi afastado do cargo nesta segunda-feira (30), por determinação da Justiça.

A decisão partiu do juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Imperatriz, Joaquim da Silva Filho, em julgamento de ação movida pelo Ministério Público Estadual alegando o descumprimento pelo prefeito de ordem judicial para devolver os cargos aos servidores públicos concursados que ele havia exonerado.

A promotora Nahyma Abbas, titular da Promotoria da Probidade Administrativa é a autora da ação que culminou com o afastamento do gestor.

O vice-prefeito conhecido por “Pelezinho” deve assumir a prefeitura do município.